Conselho Consultivo

Conselho Consultivo é um órgão externo, com função apenas consultiva, responsável por apoiar o processo de decisão do Líder do Consórcio – a AHP-ADT, não intervindo diretamente na execução. O Conselho Consultivo deverá emitir pareceres sobre documentos de natureza estratégica, garantindo a devida articulação com as estratégias territoriais em implementação, assim como o parecer sobre as atividades planeadas no âmbito da EEC AHP 2020, assim como dos resultados obtidos e do seu impacto no território. Deverá apoiar ainda o Líder do Consórcio na identificação de entidades com as quais considera profícuo estabelecer parcerias estratégicas para o desenvolvimento e consolidação da EEC AHP 2020, assim como da marca “Aldeias Históricas de Portugal”. Este órgão é constituído por representantes de entidades e organizações com relevância e intervenção no domínio do desenvolvimento regional com destaque para as entidades responsáveis pela implementação dos ITI (CIM) e das DLBC (GAL), para as entidades representativas do setor económico local, entre outras entidades que se considerem relevantes em cada um dos domínios de enfoque desta estratégia.

Complementarmente ao processo de constituição dos órgãos de governação, estão ainda previstos mecanismos de acompanhamento e avaliação que irão permitir, de uma forma ágil e em tempo útil, detetar pontos críticos na implementação da EEC AHP 2020 e introduzir as necessárias medidas corretivas.

  • Reuniões do Conselho Consultivo: com periocidade anual, reúne o Conselho Consultivo e o coordenador da Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação do PROVERE. Pretende-se que o Conselho Consultivo dê o seu parecer sobre documentos de natureza estratégica e sobre a execução da EEC AHP 2020, particularmente no que se refere aos resultados alcançados e ao seu impacto no território, garantindo a devida articulação com as restantes ações e estratégias territoriais em implementação. Para tal, o Conselho Consultivo deverá ter acesso aos Relatórios de Monitorização e Avaliação (disponibilizados pela ETGC do PROVERE) e reportar o seu parecer ao Líder do Consórcio (AHP-ADT).

 

Documento Constituição do Conselho Consultivo